O movimento Fronteras Culturales encaminhou, nesta quarta-feira, dia 21 de maio, uma Carta-Aberta ao Ministério da Cultura do Brasil solicitando a realização de uma reunião para discutir políticas públicas voltadas às regiões fronteiriças. O documento foi direcionado à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e ao secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares dos Santos.
A carta-manifesto foi assinada por 426 artistas, produtores culturais e educadores populares e pesquisadores de vários países, como: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e México, além da coordenação do movimento Fronteras Culturales. O documento propõe a realização de um encontro presencial ou virtual para dar continuidade à elaboração colaborativa de políticas culturais voltadas às populações das fronteiras do Brasil com os demais países da América do Sul.
No texto, os signatários defendem que a cultura deve ser tratada como um direito fundamental e destacam que a pauta está alinhada ao artigo 4º da Constituição Federal de 1988, que estabelece o compromisso do Brasil com a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
Os organizadores também desejaram sucesso à atual gestão do Ministério da Cultura e solicitaram um posicionamento oficial do governo federal “o mais breve possível”.
A iniciativa ocorre em função de que o Ministério da Cultura e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), por meio de consultores contratados, promoveram mobilizações, escutas públicas e debates sobre políticas culturais transfronteiriças até julho de 2025, mas os participantes afirmam que o processo não teve continuidade institucional após o encerramento das atividades.
Segundo os articuladores do movimento, a reunião solicitada busca retomar o diálogo com o governo federal, consolidar propostas já debatidas anteriormente e avançar na construção de políticas públicas permanentes para as regiões de fronteira da América Latina.
Link para ler a carta completa: https://abre.ai/carta-abertaminc
