A Coordenação do Movimento Fronteras Culturales divulgou manifesto em apoio à candidatura de Lula e a implementação do programa Diálogos Transfronteiriços – Artes, Culturas, Línguas e Saberes, construído entre 2024 e 2025 com ampla mobilização nas fronteiras do Brasil com os países vizinhos.
O movimento formado por artistas, produtores, educadores populares, pesquisadores e coletivos culturais da América Latina, retoma a Carta Aberta encaminhada ao MinC em maio deste ano, com 426 assinaturas, defendendo a implementação de políticas culturais transfronteiriças e mudanças nas políticas do Ministério da Cultura.
Desde 2010, o Fronteras Culturales promove e participa de ações relacionadas às políticas culturais de fronteira junto ao Ministério da Cultura do Brasil e de outros países. O movimento busca reconhecer as fronteiras não apenas como limites nacionais, mas como espaços de cooperação, intercâmbio e convivência entre povos e países. Defende o reconhecimento das culturas dos biomas e dos patrimônios históricos e arqueológicos, como a Pampa, as Missões, o Pantanal, o Oiapoque, o Alto Solimões, o Madeira-Mamoré, a Grande Savana, os Povos da Floresta, entre outros, como Territórios Culturais Transfronteiriços.
Entre as principais reivindicações estão a implementação de políticas culturais compensatórias para regiões impactadas por grandes obras de infraestrutura, como são as Rotas da Integração para o Pacífico e a exploração de petróleo na Margem Equatorial, por exemplo, assim como uma maior articulação entre os ministérios e países para assinar Protocolos de Intenções Culturais e promover o desenvolvimento sustentável junto às comunidades que estão invisibilizadas.
O manifesto também reivindica uma articulação do próximo governo Lula com organismos nacionais e internacionais, como a UNESCO, a OEI, o Banco dos BRICS e o BNDES, além de políticas públicas, para garantir a implementação do Programa Diálogos Transfronteiriços. Alerta para os desafios impostos pelas grandes plataformas digitais e pelos serviços de streaming que estão exercendo crescente poder sobre a circulação, a visibilidade e a remuneração da produção artística e cultural.
O movimento fundamenta suas reivindicações no artigo 4º, parágrafo único, da Constituição Federal do Brasil, que estabelece como objetivo da República a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. Para o Fronteras Culturales, a dimensão cultural transfronteiriça precisa ganhar maior espaço nas políticas públicas brasileiras, pois está em consonância com os discursos do presidente Lula sobre a paz e a autodeterminação dos povos.
O Fronteras Culturales afirma que o Brasil é estratégico e acredita que uma verdadeira unidade latino-americana não se constrói apenas por estradas, pontes, ferrovias, portos e acordos comerciais, mas também pelas culturas, pelas artes, pelas línguas e pelos saberes que atravessam territórios, aproximam os povos e promovem a paz.Em um mundo cada vez mais interconectado, as fronteiras brasileiras devem ser compreendidas, para além dos limites dos mapas, como espaços de diálogo e convivência cultural entre povos e países.
Entre os principais pontos defendidos estão: implementação do programa Diálogos Transfronteiriços; reconhecimento das culturas dos territórios, biomas e patrimônios transfronteiriços; políticas compensatórias para regiões de grandes obras de infraestrutura; valorização das redes e circuitos culturais existentes; cumprimento do princípio constitucional de integração cultural latino-americana; e promoção da paz e da convivência entre os povos e países.
O manifesto intitulado “Seguimos na luta. Seguimos com Lula” finaliza conclamando os setores democráticos à união pela reeleição de Lula e pelo fortalecimento de uma bancada parlamentar que seja capaz de propor uma política cultural mais ousada, que reconheça o nosso eterno Abya Yala.
Setembro de 2026.
Coordenação do Movimento Fronteras Culturales
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Clique AQUI para ler a Carta Aberta que foi enviada ao Minc.
