Pela implementação do programa Diálogos Transfronteiriços – Artes, Culturas, Línguas e Saberes
Somos uma rede de artistas, produtores, mestres populares, pesquisadores e coletivos dedicados a ressignificar o papel das fronteiras no mundo globalizado. Estamos lutando para que as culturas dos territórios, assim como as culturas dos biomas e dos patrimônios históricos arqueológicos transfronteiriços, sejam reconhecidas como parte de uma estratégia para a promoção da paz e da convivência entre os povos e países.
Desde 2010, quando entregamos a Carta da Fronteira Brasil-Uruguai, aos presidentes Lula e Mujica, participamos da construção de diferentes ações junto ao Ministério da Cultura do Brasil, como foi a elaboração da proposta do plano Diálogo da Fronteira, em 2015 e 2016, e do programa Diálogos Transfronteiriços – Artes, Culturas, Línguas e Saberes, em 2024 e 2025, mas ainda não conquistamos políticas culturais transfronteiriças. Além do Brasil, nossa rede está presente na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Chile, na Guiana Francesa, no Paraguai, no Peru, no Uruguai, na Venezuela, na Guatemala e no México, e contamos com o reconhecimento de alguns governos e universidades.
É importante lembrar que, durante os desgovernos Temer e Bolsonaro, resistimos juntos e reconhecemos a importância que foi a volta do Ministério da Cultura do Brasil. Valorizamos os recursos que juntos conquistamos durante a pandemia, com as políticas emergenciais e com a Política Nacional Aldir Blanc.
Agora, em 2026, estamos empenhados no apoio à candidatura do presidente Lula e às candidaturas estaduais comprometidas com a defesa da democracia, da soberania nacional e do desenvolvimento do país. Ao mesmo tempo, entendemos ser legítimo e necessário reivindicar mudanças nas políticas do Ministério da Cultura (MinC), contribuindo para o avanço de uma consciência nacional e planetária.
Somos gratos à atual gestão por ter recolocado as artes no centro da agenda pública, mas entendemos que os desafios do presente exigem novos passos e uma gestão cada vez mais sintonizada com as transformações de um mundo globalizado.
As políticas culturais precisam reconhecer e valorizar as redes que formam diferentes circuitos e territórios culturais no país e no continente, fortalecendo suas singularidades, saberes e modos de vida e, ao mesmo tempo, contribuir para a construção de um sentimento de pertencimento comum, sem deixar de considerar a autonomia de cada iniciativa.
No próximo mandato do presidente Lula, será fundamental recuperar o espírito inovador que marcou gestões anteriores, quando diferentes segmentos artísticos e culturais perceberam avanços concretos e reconheceram que algo novo e transformador estava acontecendo no país. Por isso, defendemos que o novo ciclo do MinC vá além da distribuição de recursos para estados e municípios, e avance também no reconhecimento das trajetórias artísticas, das redes e dos circuitos culturais, nacionais e internacionais. É importante que o MinC amplie seu papel como articulador e indutor dessas iniciativas e conexões, fortalecendo possibilidades de cooperação e circulação, sem se limitar ao lançamento de editais e leis de incentivo.
Entendemos que ainda vigora no Brasil uma visão limitada sobre o papel das culturas e das artes. Diferentemente de outros países, os gestores e gestoras brasileiros ainda priorizam a realização de shows e eventos artísticos dispersos, enquanto nós trabalhamos a partir de um conceito antropológico de cultura, baseado nos ensinamentos de Paulo Freire, Milton Santos, Lélia Gonzalez, Ailton Krenak, Gilberto Gil, Àngel Rama, Néstor Garcia Canclini e de tantos outros livres pensadores e pensadoras do mundo contemporâneo.
A partir dessa ótica, é fácil compreender que as Rotas de Integração para o Pacífico e a descoberta de petróleo na margem equatorial, por exemplo, impactam as culturas das comunidades fronteiriças. Por isso, o próximo governo Lula precisa propor políticas compensatórias e promover a transversalidade entre as propostas dos ministérios e países, para assinar Protocolos de Intenções Culturais no sentido de promover o desenvolvimento sustentável dos territórios esquecidos. Não existe somente economia na economia e nem só política na política. A educação precisa dialogar com o meio ambiente. As ciências precisam aprender com os saberes ancestrais, e vice-versa. As políticas do governo também precisam promover a geração de emprego e renda para os trabalhadores e as trabalhadoras das artes e das culturas e garantir a qualidade de vida das comunidades que estão invisibilizadas.
O próximo governo Lula precisa assimilar essa dimensão de desenvolvimento humano em políticas concretas, para poder acompanhar os movimentos culturais que já foram inaugurados no continente e no mundo. Não são somente as empresas que querem negociar. Os tambores do Uruguai querem dialogar com os tambores do Brasil e da Guiana Francesa, entre outros. O cinema argentino quer dialogar com o cinema brasileiro, cubano e mexicano. Os ritmos e os instrumentos do Caribe querem dialogar com as culturas Amazônidas. Enfim, diversas linguagens e expressões querem dialogar para promover a paz e a convivência entre os povos e países.
Tudo isso está traduzido na proposta de programa Diálogos Transfronteiriços que foi elaborada com a ajuda de uma ampla rede de artistas, produtores, mestres populares e pesquisadores, mas que não chegou a ser implementada pela atual gestão do ministério. É preciso levar em conta que as culturas dos territórios, dos biomas (Pampa, Pantanal, Alto Solimões, Grande Savana, Oiapoque etc.) e dos patrimônios históricos e arqueológicos (Missões Guarani-Jesuíticas, Madeira-Mamoré etc.) possuem memórias, sotaques e sabores que unificam os povos. E considerar que a música, o artesanato, o audiovisual e o mercado editorial, por exemplo, também geram divisas e contribuem para fazer parte de um grande plano de inserção do Brasil no cenário internacional.
Ou seja, para isso ocorrer, precisamos promover o diálogo e a articulação com organismos nacionais e internacionais, como a UNESCO, a OEI, o Banco dos BRICS e o BNDES, buscando novas formas de financiamento e cooperação para as políticas culturais. Precisamos enfrentar uma nova disputa do campo cultural: a disputa pelos espaços de circulação pelas grandes plataformas digitais, pelos serviços de streaming e outros mecanismos tecnológicos. Cabe ao Estado e à sociedade estabelecer políticas capazes de assegurar que os recursos públicos e privados destinados à cultura, inclusive por meio das emendas parlamentares, cheguem efetivamente aos territórios culturais e às iniciativas que deles necessitam.
Esta demanda está em consonância com os discursos do presidente Lula e com o art. 4º, parágrafo único da Constituição Federal do Brasil, de 1988, que diz:
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Lembramos que o Brasil é estratégico, pois é o único país que faz fronteira com a maioria dos países da América do Sul. Nesse sentido, seguiremos trabalhando pelo avanço das forças democráticas e progressistas no continente, mas não vamos deixar de lutar e denunciar a falta de reconhecimento das culturas transfronteiriças. Esperamos que no próximo mandato do presidente Lula, o Brasil acorde e cumpra com o que está escrito claramente na sua Constituição Federal.
No momento em que a América Latina está sofrendo intervenções do governo norte-americano, inclusive nas eleições brasileiras, as políticas culturais de fronteira podem contribuir para destacar a importância estratégica de uma geopolítica pela paz e autodeterminação dos povos.
Vivemos um período marcado por intensas disputas culturais, econômicas e políticas, com diferentes visões sobre os caminhos que os países devem seguir. Acreditamos que uma verdadeira unidade latino-americana não se constrói apenas por meio de estradas, pontes, ferrovias, portos e acordos comerciais. Ela também se fortalece pelas culturas, pelas artes, pelas línguas e pelos saberes tradicionais e contemporâneos que atravessam territórios e aproximam os povos, além de ser um instrumento eficaz de combate à violência.
Em um mundo cada vez mais interconectado, as fronteiras brasileiras devem ser compreendidas, para além dos limites traçados nos mapas, como espaços de encontros, diálogos, intercâmbios e convivência cultural.
Por fim, reforçamos a Carta-Aberta que foi enviada ao Ministério da Cultura do Brasil, em maio de 2026, com 426 assinaturas e conclamamos à união de todos os setores democráticos na luta pela reeleição de Lula e pelo fortalecimento de uma bancada parlamentar que seja capaz de propor uma política cultural que reconheça o nosso eterno Abya Yala.
- Pela implementação do programa Diálogos Transfronteiriços – Artes, Culturas, Línguas e Saberes;
- Pelo reconhecimento das culturas dos territórios, dos biomas e dos patrimônios históricos arqueológicos transfronteiriços;
- Por políticas compensatórias nas regiões das grandes obras de infraestrutura;
- Pelo reconhecimento das trajetórias artísticas, das redes e dos circuitos culturais, nacionais e internacionais;
- Pelo cumprimento do art. 4º, parágrafo único da Constituição Federal do Brasil;
- Pela paz e a convivência cultural entre os povos e países.
Setembro de 2026.
Coordenação do Movimento Fronteras Culturales
CLIQUE AQUI para assinar a Carta Aberta enviada ao Ministério da Cultura do Brasil (o nosso sistema demora algumas horas para atualizar a relação de assinaturas).
