A 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), um mecanismo de cooperação estabelecido entre o Brasil e França para promover o desenvolvimento e a integração, ocorreu nos dias 11 e 12 de junho, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá, capital do estado do Amapá, no norte do Brasil. Trata-se de uma articulação do Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior em parceria com o Itamaraty.
As atividades presenciais da Comissão foram retomadas em 2023, após quatro anos, sendo que nesta edição, ainda sob a influência do recente encontro dos presidentes Lula e Macron, foram debatidas diferentes questões, como a educação bilíngue, o combate à criminalidade, a saúde dos povos, a integração cultural, a certificação de produtos, a proteção da floresta e a conservação da Amazônia, entre outros. A programação artística contou com grupo de marabaixo Azebic, o cantor João Amorim e uma exposição de artesanatos indígenas amapaenses.
A Secretária de Cultura do Estado do Amapá, Clicia di Miceli, informou que a pauta da integração cultural entre os dois países avançou bastante. Segundo Di Miceli, a proposta é estimular a circulação de artistas nas programações culturais do Amapá e da Guiana Francesa, realizar um festival transfronteiriço, garantir a presença de artistas amapaenses nos eventos Ano Brasil/França e França/Brasil, assim como na ExpoFeira, em Macapá. Enquanto a Diretora de Cultura, Juventude e Esportes da Guiana Francesa, Céline Delaval, destacou que estes dois dias de encontros foram surpreendentes, com muitos avanços para a integração de atores culturais e artistas dos dois países nos próximos anos. A diretora também informou que já começaram as tratativas para a realização da temporada Brasil-França, que vai ocorrer em 2025, em que artistas guianenses irão se apresentar no Brasil e artistas brasileiros irão se apresentar na Guiana Francesa e na França inteira. Ambas já definiram alguns eixos de trabalho, como a difusão e a mobilidade dos artistas nos dois lados da fronteira.
O encontro também teve foco no compartilhamento de conhecimentos e internacionalização da educação básica. Representantes de ambos os lados anunciaram a ampliação e a criação de escolas bilíngues para o ensino do francês e do português, em unidades educacionais do Amapá e da Guiana Francesa. No encontro ficou definido que a Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, em Oiapoque, será bilíngue em 2025.
Atualmente, no Amapá, 100 escolas da rede estadual ofertam a língua francesa como componente curricular. A Escola Estadual Marly Maria, no Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte de Macapá, por exemplo, também promove iniciativas pedagógicas bilingues durante o ano, como é o caso do Festival da Cultura Francesa, realizado no mês de abril, com apresentação dos alunos de trabalhos sobre os costumes de 14 países que possuem o francês como língua oficial.
No encontro foi anunciado a realização da 3ª edição do Estágio Amazônico Português Língua Estrangeira (PLE), em novembro deste ano, e a retomada do Salão do Livro em parceria com a Academia da Guiana. O governo francês anunciou que, com o início do semestre letivo em setembro de 2024, mais duas escolas da Guiana ofertarão o ensino da língua portuguesa aos guianenses.
A Comissão Mista Transfronteiriça
Criada pelo Acordo de Cooperação Franco Brasileiro, a CMT é o principal mecanismo de concertação entre o Brasil e a França em questões de fronteira. A Comissão é um órgão deliberativo que reúne autoridades e representantes da sociedade francesa e brasileira para debater demandas em diversos eixos, como saúde, educação, meio ambiente, cultura, relações comerciais e diplomáticas.
