O Ministério da Cultura do Brasil (MinC), em parceria com os Institutos Federais IFSul, IFPA, IFRN, IFRJ e IFG, lançou cinco editais de seleção de Agentes Territoriais de Cultura como parte da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Queremos incentivar a inscrição de ativistas culturais residentes nas regiões de fronteira, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará, para dar sentido ao que foi deliberado na 4a Conferência Nacional de Cultura, realizada no mês de março de 2024.
A atuação do Fronteras Culturales é orientada pela existência de territórios de integração cultural, que configuram regiões transfronteririças (ver no mapa). Trata-se de uma livre adaptação do conceito dos “chacras da cultura”, elaborado pelo ex-ministro Gilberto Gil, que passou a fazer parte dos discursos de diversos ativistas e gestores públicos desde 2003.
É fundamental que as pessoas interessadas destaquem as manifestações simbólicas e reconheçam a diversidade cultural existentes em suas regiões. Também é importante descrever alguns conceitos nos seus planos de trabalho, tais como: território de integração cultural, cultura fronteiriça, bioma e comunidade transfronteiriça.
Esses editais utilizam os conceitos de “territórios”, “regiões Imediatas” e “conglomerado de municípios”, mas eles não estão claros para as pessoas interessadas, e isso acaba prevalecendo os conceitos de municípios e, no máximo, de Micro Região.
Nesse sentido, durante os poucos dias que faltam para o encerramento das inscrições, vamos buscar o diálogo com a Diretoria Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura, para valorizar e o conceito de “regiões Imediatas”, adotado no edital, que está baseado nas Micro Regiões e nos atuais critérios que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) utiliza para definir os “agrupamentos de municípios” e “as “áreas que compartilham identidades culturais e econômicas”, entre outras questões (extraído do site do IBGE).
Também queremos reforçar as deliberações da 4ª Conferência, que destacou o Fator Amazônico, as fronteiras, os territórios culturais e os biomas como prioridades do Plano Nacional de Cultura. A Pampa, as Missões Guarani-Jesuíticas, o Cerrado, a Bacia do Rio Paraná, o Pantanal, o Madeira-Mamoré, os Povos das Florestas, o Alto Solimões, a Amazônia, a Grande Savana, o Platô das Guianas e o Oiapoque são territórios com manifestações simbólicas de integração cultural que precisam ser reconhecidas, pois elas contribuem para ampliar os conceitos usualmente utilizados.
Favor prestar atenção ao preencher o formulário de inscrição, pois lá estão duas perguntas que fazem referências às “regiões de fronteira”: a 4.11 Você atua diretamente com qual público? e 4.6 Em quais áreas você desenvolve sua(s) atividade(s) cultural(is)?
Sugestão: ao elaborar o Plano de Trabalho e na gravação do vídeo de até 5 minutos é fundamental demonstrar que a pessoa interessada conhece as manifestações simbólicas de integração cultural entre os povos e países da “região imediata”. Também é importante informar (caso verdadeiro) que o município está na Faixa de Fronteira.
A seguir, destacamos outras informações importantes para a inscrição:
Prazo de encerramento: 27 de maio.
Observação: o estado do Rio Grande do Sul (em função das enchentes) tem um prazo mais longo, que vai até o dia 10 de junho.
Os agentes aprovados receberão curso de formação continuada para a realização de atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social em seus territórios. Também estão previstos encontros, eventos, ações de mobilização e articulação nas comunidades.
Cada selecionado receberá Bolsa (mensal) de R$ 1.200,00 por 12 meses + Auxílio inclusão digital de R$ 1.000,00, depositado em parcela única + Auxílio inclusão digital (mensal) de R$ 25,00. Link para a inscrição:
LINKS PARA INSCRIÇÃO (Por região):
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/estao-abertas-as-inscricoes-para-cinco-editais-de-selecao-de-agentes-territoriais-de-cultura
