O movimento Fronteras Culturales realizou um encontro virtual no dia 25 de maio 2024, com representantes de diferentes regiões e países. O principal objetivo do evento foi refletir sobre o momento histórico do movimento e identificar os interesses dos(as) ativistas e convidados(as) na elaboração de políticas culturais para as suas regiões e/ou áreas temáticas.
Abertura do encontro
O encontro iniciou com uma rápida saudação do Ricardo Almeida, de Santana do Livramento/Rivera, fronteira Brasil/Uruguai, que também atuou como mediador, e de outros membros mais antigos do movimento: Rosário Brochado, de Rivera/Santana do Livramento (Uruguay/Brasil)), Mireya Brochado, de Río Branco/Jaguarão (Uruguay/Brasil) e Carlos José Maninho, de Jaguarão/Río Branco (Brasil/Uruguai). Em seguida foi projetado um vídeo sobre os 14 anos de existência do Fronteras Culturales e pode-se perceber a importância do movimento, desde as suas origens, em 2010, com destaque para algumas conquistas, tais como: a elaboração da Carta da Fronteira, que foi entregue no mesmo ano aos presidentes Lula e Mujica, em Livramento/Rivera (2010), a realização do I Seminário de Integração Cultural Brasil-Uruguai, em Jaguarão/Rio Branco (2010), a elaboração do Protocolo de Intenções Culturais Brasil/Uruguai (2010), assinado pela presidenta Dilma e o presidente Mujica, em 2011, a construção do Calendário de Integração Cultural Brasil-Uruguai (2013), lançado em Bagé, em 2014, a reunião com o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, em Porto Alegre (2014), que resultou na elaboração do Manifesto da Fronteira, nas eleições brasileiras, a elaboração do plano Diálogo na Fronteira (2015), um convênio da UNESCO com o Ministério de Cultura do Brasil, além de diferentes jornadas de lutas nas edições do Fórum Social Mundial, e as Movidas Culturales, durante a pandemia (2021 e 2022), junto a outras organizações que atuam em rede. Em 2024, este processo está culminando com o plano Diálogos Transfronteiriços – Artes, Culturas, Línguas e Saberes, promovido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI, em convênio com o Ministério da Cultura do Brasil – MinC, e com a aprovação das nossas pautas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura do Brasil.
Contextualização
Ricardo Almeida, que também é um dos consultores contratados para elaboração do referido plano, informou que a metodologia participativa acaba de ser aprovada pelo MinC e a OEI, e que a sua implementação passa a ser o principal desafio do movimento para 2024. No entanto, ele ressalta que, para alcançar os objetivos, será preciso envolver a sociedade civil, as universidades e os governos nos processos que foram planejados, pois até dezembro deverá ser lançado um programa com diferentes políticas públicas para a promoção das manifestações artísticas e culturais que ocorrem nas regiões de fronteira e nos circuitos que integram os povos e países.
Ricardo também disse que já estão sendo realizadas reuniões online com pesquisadores e pesquisadoras das universidades para análise dos indicadores de avaliação propostos na metodologia e que, no final de junho deverão iniciar as reuniões presenciais em alguns municípios que foram definidos no edital. Estas reuniões servirão para apresentação do plano de trabalho e dos indicadores de avaliação do grau de integração (ou diálogo) cultural de cada manifestação e a preparação de um grande seminário com coletivos de diversas regiões, governos e universidades.
O coordenador fez questão de destacar que o Brasil está promovendo a implantação de cinco Rotas de Integração Econômica e Comercial entre os países até os portos do Pacífico e da China, e que, segundo ele, as artes, as culturas, as línguas e os saberes precisam se integrar a essas novas rotas. Além disso, devemos promover outros circuitos de integração cultural, tais como: o Circuito dos Tambores, das Danças e dos Cantos; o Circuito das Amazônias; o Circuito do Cinema de Fronteira e o Circuito da Música, entre outros.
Relações internacionais
Sobre o tema relações internacionais, Denise Galvez, cantautora da Bolívia, enfatizou a importância da criação de redes de diálogos no continente, e das práticas culturais transculturais e transfronteiriças… Mas advertiu: é importante que não sejam só acadêmicas e geográficas! Jorge Blandon, de Medellín, na Colômbia, destacou que estamos vivendo tiempos compartidos e que “as nossas fronteiras Amazônicas se diluem para proteger a humanidade e a natureza”. “Vivemos de interculturalidades e reconhecemos neste coletivo (Fronteras Culturales) um novo tempo de ES-PE-RAN-ÇAR”, completou. Loly Camacho, atriz e produtora cultural, migrante venezuelana que reside em Roraima (norte do Brasil), destacou a sua participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura, no eixo Integração e Políticas Afirmativas. Falou sobre alguns trabalhos com organizações internacionais, como a UNICEF, e defendeu a importância de avançar na conversa com os governos sobre a atenção às políticas de imigração, com a identificação dos imigrantes que fazem pontes entre as culturas: os artistas imigrantes.
Políticas públicas
Sobre as políticas públicas, Márcia Rolon, gestora cultural de Corumbá, localizada na fronteira Brasil/Bolívia, falou na importância do acesso às artes e às culturas, na atuação em orquestra, companhias de dança, línguas etc. como ferramentas para fortalecer as ações de integração nas fronteiras. Destacou a Carta da Criança e Adolescente da Fronteira, que inclui oito países e 20 cidades. Afirmou que há uma ausência dos governos na promoção de políticas públicas que protejam crianças em área de vulnerabilidade, e finalizou destacando que com o avanço das rotas, os biomas e as crianças ficam mais expostos. Heluana Quintas, de Macapá (norte do Brasil), produtora da fronteira amazônica, lembrou que as Guianas também são áreas de conflitos, principalmente pelo avanço do garimpo ilegal e do tráfico de drogas. Enfatizou a importância da cultura para pacificar a região, com a sua diversidade linguística que carece de políticas públicas para além da segurança e da saúde. Apesar da inauguração da Ponte Binacional, a exigência de visto dificulta a entrada na Guiana Francesa. Santiago Passos, produtor cultural de Jaguarão/Río Branco (fronteira Brasil/Uruguai), destacou os avanços conquistados pelas delegações das fronteiras durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura e a necessidade de implementação das políticas do novo Plano Nacional de Cultura. Disse que estamos vivendo uma oportunidade única capaz de fortalecer essa rede transnacional e a livre circulação nas fronteiras. Ele faz parte da Casa Aspiroz e da SIC – Sociedade Independente Cultural de Jaguarão, e atua no Conselho Municipal de Políticas Culturais e na Rede Sofá na Rua. Paulo Santos, músico, arte educador e ator de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, na fronteira Brasil/Bolívia, afirmou que a sua região também sofre da ausência de políticas públicas. Para ele, o Estado não tem presença muito forte na sua região. Mas destacou a importância das leis Aldyr Blanc, Paulo Gustavo, Aldyr Blanc 2 e o edital de Agentes Territoriais de Cultura para organizar uma rede no estado e capacitar os profissionais da cultura. Renata Pinhatti, de Pelotas, localizada na região sul do Brasil, fronteira com o Uruguai, é coordenadora da rede Sofá na Rua no Eixo Sul. Ela disse que se trata de uma “tecnologia social”, pois o Sofá é facilmente replicável em outros territórios. No Eixo Sul tem uma forte atuação no Chuí, que integra os Campos Neutrais, até o departamento de Rocha, no Uruguai, em Jaguarão-Rio Branco, em Bagé se expandindo até Livramento-Rivera. Renata integra o Comitê de Cultura do Rio Grande do Sul (Liberart), vinculado ao Minc, que neste momento está com o edital de Agentes Territoriais de Cultura.
Cinema e audiovisual
Sobre o tema circuito do cinema e do audiovisual, Axel Monsú, de Posadas, na Argentina, fronteira com o Brasil e o Paraguai, destacou algumas experiências transfronteiriças, como a sua participação numa cooperativa de cinema, que trabalha em conjunto com as universidades e a sociedade civil, e no Fórum Entre Fronteiras (desde 2006), que reúne a sociedade civil, as universidades e os governos, para gerar políticas públicas. Lembrou que conseguiram realizar várias produções e criar eventos, como o Festival Oberá em Curtas, por exemplo. Em 2010, elaboraram um edital para programas de televisão, de documentários realizados por equipes mistas das fronteiras, com pessoas que não se conheciam, que se chamou “Parcerias Entre Fronteiras”. Em 2014, na província de Misiones, conquistaram uma lei para o mercado audiovisual. Na atual situação política da Argentina, o seu coletivo decidiu apostar na cidadania cultural e compartilhar conteúdos audiovisuais em todas as redes possíveis, para construção de um intercâmbio do patrimônio cultural. Raíssa Dourado, de Porto Velho, Rondônia, fronteira do Brasil com a Bolívia, falou sobre o seu trabalho junto às comunidades quilombolas, indígenas e da “Grécia” às margens do Rio Guaporé. Também fez referências ao festival de cinema itinerante que existe há mais de 20 anos na região e às festas populares, como a Festa do Divino Espírito Santo, quando os barcos percorrem todas as comunidades ribeirinhas dos dois países. Disse que vai disponibilizar algumas das suas produções e destacou as coproduções que também são realizadas nesta região e o seu emprenho na realização do Guaporé – Festival Internacional de Cinema Ambiental. Adriana Gonçalves, de Bagé, na fronteira sul Brasil/norte Uruguai, disse que participa há vários anos do Fronteras Culturales e que é coordenadora do Ponto de Cultura Pampa Sem Fronteiras, de cinema e audiovisual. Ela destacou a importância dessa articulação com realizadores independentes e a relação entre o Cinema e a Educação. Adriana também atua na Sociedade Uruguaia, um espaço de integração cultural situado na cidade de Bagé, e do Sociedad – Cine Clube de Fronteira, em parcerias com a extensão da Unipampa – Universidade Federal do Pampa, e do IFSul – Instituto Federal Sul-Riograndense. Organizam anualmente a Mostra de Curtas de Fronteira e mantêm uma ligação com o Festival Internacional de Cinema da Fronteira, que ocorre há 15 anos. Ao final, reforçou a importância da elaboração e da consolidação de políticas públicas específicas para as fronteiras e concluiu dizendo que não quer apenas “cotas” para as fronteiras nos editais e patrocínios. Segunda ela, o importante é reforçar a rede de festivais e de cineclubes existentes nas regiões de fronteira. Chico Maximila, realizador audiovisual da região de Santa Vitória do Palmar e Chuí, os chamados Campos Neutrais, localizada na fronteira Brasil/Uruguai. Disse que faz parte da rede Sofá na Rua e criaram o Cine Sofá, com produções de curtas-metragens gaúchos. Chico enfatiza que Santa Vitória e o Chuí estão mais próximas do Uruguai do que do Brasil, mas que quando ele pensa na Amazônia ele percebe que não é tão longe assim. Atualmente, ele vive na cidade de Pelotas e há 20 anos participa de produções de cinema e audiovisual. Começou participando da Moviola Filmes e hoje a sua produção está direcionada ao território da fronteira, “um lugar ao qual eu pertenço”, disse. Informou que está aguardando o início dos trabalhos para a realização do Festival de Cinema de Jaguarão, aprovado no edital Paulo Gustavo do Rio Grande do Sul, e de um projeto que trata dos Ecossistemas do Extremo Sul, em parceria com a UFPel, que incentiva o acesso de produtores regionais ao mercado cinematográfico.
Rota dos Tambores
Sobre o tema Rota dos Tambores, Lisandro Moura, coordenador do Núcleo de Arte e Cultura do IFSul – Instituto Federal do Sul, de Bagé, localizado na fronteira Brasil/Uruguai, relatou que ele está envolvido na circulação de grupos “candombeiros” na região sul do Brasil. Nestes eventos são realizadas oficinas lideradas por referentes do candombe (ritmo de origem uruguaia), e as llamadas, que são desfiles de conjuntos com a participação de brasileiros e uruguaios. Também atua junto ao Ponto de Cultura Pampa Sem Fronteira e na Sociedade Uruguaia, onde realizam atividades de intercâmbio entre brasileiros e uruguaios. Por seu lado, Alvaro Salas, diretor da escola de candombe do Mundo Afro, de Montevidéu (Uruguai), disse que a organização atua há 36 anos pela valorização da cultura afro-uruguaia e que estão na luta antirracista. Por meio da arte e da percussão eles chegam em várias cidades do país. No entanto, destacou que ainda há pouca informação sobre a história e a cultura negra por parte da população uruguaia. Mimmo Ferreira, músico, compositor fronteiriço que atualmente reside em Montenegro, no sul do Brasil, falou sobre o trabalho que realiza em torno dos tambores afro-sul-riograndenses, incluindo os tambores do candombe, e que mais recentemente faz parte do projeto Fronterystas, um trio formado por artistas da fronteira Livramento/Rivera (Brasil/Uruguai), com composições em “misturado”, ou portunhol. Junto ao movimento Frontera Culturales, Mimmo vem lutando para ampliar a abrangência das ações e eventos que possibilitem o intercâmbio que possibilitem o alinhamento das nossas diretrizes. Este movimento em rede é fundamental para definir pautas e elaborar projetos que sejam capazes de diminuir as distâncias. Ogãn Thiago D’Ossain, do Ilê Axé Oyawoyê – terreiro de candomblé da Nação Ketu localizado no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul (Brasil), disse que o espaço é um lugar de acolhimento, para além do espiritual. Atualmente, eles estão realizando projetos culturais de arrecadações solidárias para a população atingida pelas enchentes. Lembra que, na sua primeira reunião com o Fronteras Culturales foi perguntado sobre “qual fronteira ele fazia parte?” e a resposta foi que “a fronteira começa do portão para dentro do meu terreiro, onde começa a minha Mãe África, o nosso quilombo urbano”. Segundo ele, a sua luta cultural é para romper com o preconceito e o desconhecido afro-religioso. No terreiro, eles promovem ações culturais para apoiar a realização de ações sociais na comunidade. No final, Thiago destacou que é parte do Fronteras Culturales há bastante tempo.
Povos indígenas
Sobre a articulação dos povos indígenas, Davi Marworno falou que vive na região de fronteira Oiapoque/Saint Georges de l’oyapock (Brasil/Guiana Francesa) e que atua há 10 anos na área de audiovisual junto aos povos da sua região e do estado do Amapá. Davi disse que procura ampliar a concepção das políticas públicas para além do segmento, pois as culturas indígenas são transversais e não dialogam em linguagens únicas, segmentadas. Também afirmou que recém as políticas culturais estão chegando na sua região em função da criação de um Conselho Municipal de Políticas Culturais e que há muita dificuldade para acessar a Guiana Francesa, em função dos vistos e da burocracia. Como os governos não estão pautando este diálogo binacional, a sociedade civil resolveu pautar e está dando bons resultados. Davi participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura como o único representante indígena do seu estado, mas lá pautou além das questões indígenas as culturas de fronteira. Agora, ele espera que estas demandas cheguem no Ministério da Cultura e no governo francês, pois a relação entre os países se dá somente entre os ministérios. Charles Rossi, indigenista e professor universitário, da região do Juruá, na fronteira Brasil/Peru, cofundador do Instituto Fronteiras, disse que aquele território vive uma efervescência cultural. Trata-se de uma região de encontros ancestrais, em que se destacam os mitos de origem, relacionados à ligação dos Andes com a Amazônia, como é o caso dos Ashaninkas, por exemplo, e tem outros povos cujos mitos de origem estão relacionados às águas, rio acima, dos rios Amazonas e Solimões para o rio Juruá, como os povos Noke Koi/Katukina, por exemplo. Como esta região não passou pelo processo de conexões pelas infraestruturas das estradas, as conexões se dão pelos rios, pelos varadouros e pelos igarapés. Mas como é uma região de nascentes, não temos rios amplos e caudalosos… Então, essa invisibilidade reforça a relação entre as comunidades, o que dá uma potência cultural em várias agendas poderosas, também conectadas à rede dos Povos da Floresta, concluiu.
Circuito das Artes
Sobre os Circuito das Artes, Wenner George, produtor cultural do Amapá, na fronteira Brasil/Guiana Francesa, informou que ele participa do coletivo de produtores, artistas e técnicos em teatro do estado, do Grupo Teatral Hemisfério e que é fundador do Centro de experimentação artístico e cultural Encanto dos Alagados, um Ponto de Cultura localizado em área de palafitas. Atualmente está participando da Oca Produções – Organizações Culturais da Amazônia, que trabalha no agenciamento de artistas na elaboração de portfólios e projetos para diferentes editais. Concluiu valorizando a participação das Fronteiras Culturais na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Jansen Rafael, escultor que vive no município de Oiapoque, na fronteira Brasil/Guiana Francesa, destacou que está muito perto da Guiana Francesa, mas que a necessidade de visto para atravessar a fronteira cria um empecilho muito grande para os artistas promoverem o intercâmbio cultural. Segundo ele, uma pessoa precisa ir até Brasília para conseguir um visto de entrada, e que agora, com as leis de incentivo e os Agentes Territoriais de Cultura, teremos uma luta árdua. Destacou que hoje, com o apoio do Pontão de Cultura Esteio, uma extensão de Macapá, do MinC e dos editais estaduais já estão proliferando algumas políticas culturais na fronteira. No entanto, precisam do apoio dos legislativos e das organizações para aprovar políticas mais abrangentes, que abarquem toda diversidade artística, cultural, étnica e linguística da região. Júlio Cuevas Marquez, de Letícia, na Tríplice fronteira Colômbia, Peru e Brasil, diz que os governos brasileiros e colombianos já realizaram diversos eventos de integração cultural, como o Fincata: o festival da tríplice Fronteira, que era realizado em Tabatinga (Brasil), e que reunia os diferentes povos indígenas do Alto Solimões. Atualmente, temos outros eventos, como o Festival de Confraternidade Amazônica, realizado em Letícia, e o Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões – Festisol, em Tabatinga, onde ocorre o duelo das onças Preta e Pintada. Ele é inspirado no Festival de Parintins, mas não é com bois… sendo que ambos servem para melhorar a convivência entre os povos da região. Júlio diz que precisamos trabalhar as temáticas das fronteiras, das águas e da floresta, pois nós somos povos da natureza. além de promover as festas populares dos Povos da Amazônia. Na região existem muitos conflitos e a cultura pode contribuir para pacificar as comunidades. Carlos Sivila, cantautor de La Paz (Bolívia), disse que estes encontros nos aproximam e que o Coletivo Mestizo Cultural trabalha há 10 anos na formação de redes culturais em La Paz, que partam dos artistas “obreros”, cuja arte está feita de cotidianidade. Segundo ele, estes artistas são invisíveis, pois não são midiáticos, e por isso mesmo existe a necessidade de união entre eles. Como as suas mensagens não são aquelas que vendem, é preciso reivindicar um lugar para essas artes, sem o alinhamento a uma estética ou moda. Precisamos garantir que os artistas possam viver da sua arte, e não apenas vê-la como hobby. Apesar de não buscarem a lucratividade, arte deles precisa ser vista como trabalho que mereça uma boa remuneração, disse ele. E completou: precisamos que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura tenham os seus direitos garantidos em todos os países. Para Sergio Barros, compositor, músico e educador musical, de Boa Vista, estado de Roraima, na fronteira Brasil/Guiana/Venezuela, diz que tem um fluxo de pessoas desses países circulando em Boa Vista, onde ele mora. Como músico, se envolveu com o movimento Roraimeira, que canta Makunãima e a música regional. Também realizou várias produções, como a Orquestra de Violões, a Orquestra de Câmara, um grupo de Jazz. Já fez parceria com músicos venezuelanos, quando aprendeu muito sobre regência, pois eles têm expertise na música erudita. E teve algumas experiências com músicos da Guiana, da Argentina e de todas a América Latina. Para ele, as fronteiras são apenas geográficas, pois tudo é uma complementariedade. Aqui, por exemplo, transitam três línguas, além das nove línguas indígenas, lembra Serginho. As fronteiras são como a coluna vertebral da América do Sul e este movimento veio para aproximar e unir os povos.
Encerramento
No final do encontro foi apresentado um clipe da música Fronteira, do músico e compositor “Roraimeira”, Neuber Uchôa. Depois foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 1) realização de atividades abertas do Fronteras Culturales, 2) organização de circuitos e de setoriais temáticas, com a proposição de políticas específicas para ambos, 3) criação de um grupo WhatsApp com representantes das Macroregionais, e 4) ampliada da coordenação executiva no sentido de agilizar a gestão, a comunicação e para alcançar o máximo da diversidade cultural transfronteiriça. Estas decisões servirão para facilitar a elaboração de políticas culturais flexíveis e o reconhecimento das singularidades de cada região e/ou temática.
Link para assistir ao vídeo do encontro (completo):
https://www.youtube.com/watch?v=lC5lJio4PpM
Equipe de trabalho:
Mediação: Ricardo Almeida, com assessoria de Ana Julia Breunig de Freitas.
Operação da plataforma e gravação: Carlos José Maninho e Paulo Santos.
Sistematização das informações: Lisandro Moura e Tatyane Ravedutti.
Redação: Ricardo Almeida
Tradução espanhol: Julio Cuevas Marquez
