Durante a recente visita do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Brasil, em seus encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma sinalização de que em breve os brasileiros não mais precisarão de visto para entrar no território da Guiana Francesa. Este anúncio ganha importância pois a ponte binacional que conecta o município de Oiapoque, no Brasil, a Saint-Georges-de-l’Oyapock, na Guiana Francesa, custou alguns milhões e permaneceu praticamente inutilizada para os brasileiros, que somente podem contemplá-la à distância ao passar pela região de fronteira.
Atualmente, atravessar a “ponte da integração” ainda implica uma série de exigências burocráticas para os brasileiros, incluindo a apresentação de visto e o pagamento de taxas, seguro-viagem e comprovação de hospedagem que pode chegar ao valor de 250 euros, equivalente a cerca de R$ 1.350 na moeda brasileira. Por outro lado, os cidadãos franceses desfrutam do acesso livre à travessia, sem as mesmas exigências.
Em 2023, as relações com a França foram retomadas pelo governo estadual, por meio do Conselho do Rio Oiapoque e a Comissão Mista Transfronteiriça Brasil e França, que tratam de questões da fronteira entre as comunidades. Além disso, durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, a secretária de Cultura do Estado, Clicia Di Miceli, afirmou que está comprometida com a articulação dos artistas, produtores, mestres populares e gestores públicos para inserir as pautas das culturas, das artes, das línguas e dos saberes nestas tratativas e acordos regionais que já estão em curso e dialogar com as propostas que o Ministério da Cultura do Brasil está apresentando.
É importante lembrar que nessa região sempre existiram diálogos culturais entre os povos e países, mas a relação de serviços e produtos culturais nunca foi oficializada por meio de acordos e tratados. Os artistas brasileiros (amapaenses) e franceses (guianenses) precisam de segurança jurídica nas relações de trabalho e isto dependerá do aprofundamento das relações políticas entre os dois países, intermediadas pelos municípios e o governo do estado.
O Amapá é o estado brasileiro que possui a maior fronteira com o país europeu, por meio da Guiana Francesa, e esta aproximação pode contribuir muito para promover os diálogos culturais. Parece que já está chegando a hora das políticas de integração cultural saírem do papel.
Foto: acervo Ricardo Almeida
Fontes consultadas: jornais locais, colaboradores(as) e site Governo do Amapá
