Carta das fronteiras da Amazônia

Amazônia, 8 de julho de 2023.

Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Exmo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil


 Sr. GUSTAVO PETRO URREGO

Exmo Sr. Presidente da República da Colômbia

Assunto:  Integração cultural a partir das fronteiras amazônicas

Saudações fronteiriças aos Senhores Presidentes!

Somos cidadãos e cidadãs da Amazônia. Somos artistas, produtores, educadores populares, pesquisadores e ativistas, que reunidos viemos expressar a necessidade de promover a integração cultural entre os países amazônicos, sobretudo na Faixa de Fronteira, onde a cultura é volumosa como os nossos rios, diversa como as nossas florestas e originária/tradicional/contemporânea como os povos que a habitam.

Lembramos que somos amazônidas, mulheres e homens que coabitam territórios de belezas, majestades e ritualidades ancestrais singulares e plurais. Ao sentir e agir culturalmente, queremos contribuir para a promoção da integração cultural entre os povos que vivem nos territórios-nação que fazem parte da nossa grandiosa Amazônia e de uma rede intercultural latino-americana. Somos milhões de pessoas que convivem em comunidades vizinhas, e temos muitas “confluências” que nos aproximam e até nos unem por meio dos territórios, das artes, das culturas, das línguas e dos saberes.  Somos parte dos povos indígenas, afrodescendentes, e tradicionais que vivem nesta Amazônia de diferentes lugares, e como seres encantados somos árvores, rios e seres sencientes, circulamos no território amazônico da vida.

Hoje, a Amazônia grita pela nossa existência e percebemos a necessidade urgente de políticas de integração cultural que reconheçam, valorizem e promovam as diferentes iniciativas regionais, com suas singularidades, visões, valores tradicionais e contemporâneos, com respeito à natureza e todas as formas de vida e bem-viver que co-habitam os territórios amazônicos.

Neste sentido, como ativistas brasileiros, colombianos, peruanos, bolivianos, guianenses, venezuelanos e dos demais países, há muitos anos viemos realizando articulações pela integração cultural de povos irmãos, com o propósito de ressignificar e fortalecer as dimensões culturais transfronteiriças. Enquanto ativistas socioculturais expressamos nossos anseios por acordos, tratados e políticas internacionais transfronteiriças que venham a valorizar a nossa diversidade cultural, o nosso ambiente, a nossa história e a nossa gente transamazônica, dentre elas:

1.    Inserir as manifestações interculturais e a diversidade cultural como temáticas estratégicas de desenvolvimento sustentável nas reuniões de Cúpula dos Países da Amazônia;

2.    Envolver, de forma participativa, os artistas, produtores, mestres populares, representantes de coletivos culturais, comunidades indígenas, pesquisadores das universidades, institutos e escolas, além dos governos municipais, estaduais e nacionais na elaboração de um Plano de Integração Cultural da Amazônia, com vistas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que impacte na promoção social, econômica e ambiental da região;

3.    Reconhecer e promover das iniciativas e projetos culturais que são realizados nos territórios de integração cultural existentes nas fronteiras Amazônicas;

4.    Construir e fortalecer as redes e temáticas de integração promovidas pelos coletivos culturais, para além das fronteiras nacionais;

5.    Estabelecer Tratados de Integração Cultural entre os países que formam parte da Amazônia, estabelecendo diretrizes para as regiões de fronteira e os corredores de integração cultural, como circuitos culturais, redes de intercâmbio, cooperação e convivência entre povos;

6.    Criar um Fórum Permanente, com representação dos municípios de fronteira amazônica, para elaboração e implementação de políticas públicas de integração cultural e interlocução com os governos municipais, regionais e nacionais;

7.    Viabilizar planos e programas governamentais que garantam suporte e recursos para elaboração de projetos culturais transfronteiriços, com ênfase nas práticas interculturais e socioeconômicas sustentáveis dos povos indígenas e tradicionais que habitam a Amazônia;

8.    Valorizar e/ou criar mecanismos de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural, material e imaterial, da Amazônia;

9.  Valorizar o trabalho das lideranças espirituais indígenas, dos mestres griôs e demais mestras e mestres de saberes ancestrais de povos indígenas e comunidades quilombolas que vivem na Amazônia;

10. Reconhecer e estimular as manifestações de resistência que estão presentes nas florestas, nas savanas e nas periferias das cidades, e assim como a contribuição dos povos indígenas, ribeirinhos, seringueiros e quilombolas, para a diversidade cultural e para a formação da singularidade de cada território.

11.  Fomentar projetos como “Pontos de cultura”, Feiras do Livro, Festivais de Cinema, de teatro e de outras expressões que possam (re)ativar espaços e processos, que desenvolvam a criatividade, a circulação e apropriação das artes, dos saberes e da cultura viva comunitária;

12. Retomar e implementar o programa Escolas Interculturais de Fronteira, que prioriza as culturas, as artes, as línguas e os saberes;

13. Incentivar os Observatórios de Estudos Fronteiriços que promovem pesquisas científicas e a valorização dos saberes ancestrais e fomentar as pesquisas, publicações, a partir de editais de fomento (bolsas, recurso financeiro) específicos para estudantes e pesquisadores que vivem nas regiões de fronteira.

 Presidentes Lula e Petro, a nossa rede de ativistas, assim como o planeta e quase toda a humanidade, confia e deposita muita esperança na capacidade e criatividade dos seus governos neste novo período de construção e reconstrução de laços e rotas de integração cultural, social, econômica e política entre os países, governos, cidadãos e povos que formam a Amazônia.

Agradecemos a compreensão, na certeza de que vossos governos atenderão o teor desta carta em nome do diálogo e da integração cultural da Amazônia.

Saudações cordiais,

-Agrupación Cultural y Ambiental Luciérnagas. Bogotá. Colombia
-Associação Cultural Waraji, (Fronteira Brasil/Bolívia)
-Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM (Fronteira Brasil/Venezuela/Guiana)
-Associação de Desenvolvimento Social Palácio Sem Nome. Rondônia, Brasil
-Asociación Chacras para Todos. Mendoza. Argentina
-Associação de Teatro e Educação Wankabuki. Vilhena, Rondônia, Brasil
-Centro Cultural Amazónico Araracuara. Caquetá. Colombia
-Centro cultural Vidplan. Uruguay
-Centro de Estudos Superiores de Tabatinga- CESTB – Universidade do Estado do Amazonas
-Colectivo Cultural Semiósfera, Medellín. Colombia
-Colectivo EcoeBrasil
-Colectivo Mestizo Cultural. La Paz, Bolívia
-Coletivo Circuito Imigrante, Corumbá, MS Brasil
-Colectivo Tablarte teatro/danza. México
-Coletivo Indígena Mura de Porto Velho- COINMU. Rondônia, Brasil
-Comité Cívico Medellín innovation. Medellín, Colombia
-Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira – COMVIDA. Rondônia, Brasil
-Compañía Mulato Teatro AC. México
-Corporación Cultura La Cigarra/ El Colegio -Cundinamarca -Colombia
-Corporación cultural Barrio Comparsa
-Corporación Cultural Canchimalos. Medellín
-Corporación Cultural El Totumo Encantado. Necoclí – Antioquia
-Corporación Cultural Nuestra Gente-Medellín. Colombia
-Corporación Cultural para el desarrollo Arlequín y los Juglares. Medellín. Colombia
-Corporación Cultural Teatro del Sur. Bogotá.  Colombia
-Corporación Somos: Arte y Cultura para Antioquia.  Colombia
-Curso de Licenciatura em Geografia – Campus Binacional UNIFAP – Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa)
-Dandô – Movimento de Arte e Saberes Dércio Marques (América Latina)
-Elemental Teatro • Casa Contenta • Corregimiento Santa Elena • Medellín – Colombia 
-Festival Internacional de las Artes MINGA. Caquetá.  Colombia
-Fundación Confiar Medellín/ Colombia
-Fundación Cultural Arte Comparte. Caquetá.  Colombia
-Fundación Cultural Kuri Pukuska. Caquetá.  Colombia
-Fundación Cultural Proyecto Maguaré. Caquetá.  Colombia
-Fundación FUNNINCULDE. Caquetá.  Colombia
-Fundación para Proyectos Sostenibles de la Amazonia Continental (Frontera Colombia/Brasil/Perú)
-Fundación Red de Mujeres Afroamazónicas-UBUNTU (FREMA)
-Fundación Tierra Caliente. Jamundi. Valle del Cauca. Colombia 
-Grupo Catalinas Sur. Buenos Aires. Argentina
-Grupo de Estudos e Pesquisa em cultura – GEPCULTURA/UNIR. Rondônia, Brasil
-Grupo de Estudos Interdisciplinares das Fronteiras Amazônicas -GEIFA/ Universidade Federal de Rondônia /UNIR (Fronteira Brasil/ Bolívia)
-Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Estado e Territórios na Fronteira Amazônica – GEPE-Front/UNIR (Univ. Federal Rondônia)
-Grupo de Pesquisa e de Extensão Fronteiras Regenerativas na Amazônia – Universidade Federal do Acre (UFAC), Campus Floresta
-Grupo de pesquisa e extensão OBECAS – Observatório da educação do campo no Alto Solimões (INC/UFAM) Amazonas
-Grupo de Pesquisa Geografia, Natureza e Territorialidades Humanas – GENTEH. Rondônia, Brasil
-Instituto Amazônia Livre – Amazonia, Brasil
-Instituto Biriba – Capoeira & Arte. Boa Vista, Roraima. Região Norte, Brasil
-Instituto Casa Común. São Paulo, Brasil
-Instituto de Natureza e Cultura/Universidade Federal do Amazonas (Fronteira Brasil/Peru/Colômbia)
-Instituto Federal do Amazonas – IFAM – Campus Tabatinga (Fronteira Brasil/Peru/Colômbia)
-Instituto Fronteiras, Vale do Juruá (Fronteira Brasil/Peru – Amazonas)
-Instituto Madeira Vivo – IMV. Rondônia, Brasil
-Instituto Minhas Raízes/Baixo Rio Madeira (Fronteira Brasil/Bolívia)
-Instituto Pombas Urbanas, São Paulo, Brasil
-Instituto Transformance/Fórum Bem Viver,Marabá, Pará, Brasil
-IPHAN/RORAIMA – Amazônia, Brasil
-Kataz Nodos de Autoformación y Colectivo Comunitaria Cultura – Ciudad de México
-Movimento Fronteras Culturales (Fronteiras da América do Sul)
-Movimento Nacional de Luta pela Moradia – Brasil
-Movimiento de Cultura Viva Comunitaria Colombia
-Movimiento por el Derecho al Campo y la Ciudad. Medellín, Colombia
-Museu Magüta – O Primeiro Museu Indígena do Brasil (Benjamin Constant – Amazonas)
-Nicolas Losada Music / Música Medicina de la Amazonia. Caquetá.  Colombia
-Núcleo de Etnoecologia na Amazônia Brasileira – PRODESAS/NETNO/UFAM
-Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais – MIGRAFON / Univers. Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS (Fronteira Brasil-Bolívia)
-Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria Medellín Valle de Aburrá
-Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira, UNIFAP (Fronteira Brasil/Guiana Francesa)
-Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia da UNIR/ Porto Velho, Brasil
-Programa de pos-graduação, Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (PPGSOF/UFRR)
-Programa Especialização Educação do Campo e Escolar Indígena (INC/UFAM – Amazonas)
-Projeto Agrovida Naãne Arü Ma’ü – Terra e Vida (Alto e Médio Solimões – Fronteira Brasil/Peru/Colômbia)
-Pueblo Embera Chamí. Colombia
-Red Colombiana de Teatro en Comunidad
-Red Cultural Comuna 4.  Medellín. Colombia
-Red de Colectivos de Estudios en Pensamientos en Latinoamérica. Medellín, Colombia
-Red Latinoamericana de Teatro en Comunidad
-Red Nacional de Teatro Comunitario Argentina
-Red Urabá teatral. Antioquia.  Colombia
-Rede dos Rios Pan-Amazónicos. Brasil
-Vichama Teatro. Lima, Perú
-Zunzún. Cuba/Brasil.